Quem Somos
O Coletivo Margarida Alves (CMA) é uma organização de assessoria jurídica popular que, desde 2012, atua na promoção dos direitos humanos no Brasil
Nosso nome e atuação honram o legado de Margarida Maria Alves, uma referência fundamental na luta popular brasileira, para quem o Judiciário constituía um espaço estratégico de ação política e os direitos sociais, ferramentas essenciais para a transformação social.
Crédito: Arquivo/Contag
DA LUTA, EU NÃO FUJO
Margarida Alves
Missão
Construção de justiça – reprodutiva, socioambiental e climática – a partir de um olhar interseccional que entrelaça raça, gênero e territorialidade, defendendo os direitos de povos e comunidades tradicionais e de grupos que enfrentam a marginalização e a violação de seus direitos fundamentais
Para concretizar esse compromisso, o CMA estrutura sua atuação em dois eixos programáticos fundamentais:
Nosso trabalho se fundamenta na prática da assessoria jurídica popular, um método colaborativo que entende o direito como um campo de luta a serviço das comunidades. Atuamos de forma integral, mobilizando estratégias nas esferas judicial, administrativa, legislativa e internacional, aliadas à pesquisa-ação, à educação popular e a uma comunicação insurgente.
Princípios
O direito é um dos instrumentos que pode contribuir para a transformação social, sendo o campo jurídico não o único, mas um importante espaço de luta
A assessoria jurídica popular se faz em colaboração, de maneira que a relação com grupos parceiros é solidária e marcada por um intercâmbio de conhecimentos fundamental na definição das estratégias a serem utilizadas em cada atuação, sempre prezando pelo respeito ao protagonismo e à autonomia dos povos;
A articulação em rede, coletiva e colaborativa é um meio necessário para alcançar a missão do CMA
Atualmente, os grupos assessorados pelo CMA são movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais e quilombolas, comunidades impactadas por grandes empreendimentos, além de organizações e coletivos de mulheres, LGBTQIA+ e defensoras de direitos humanos, da terra, território e meio ambiente.
Para todas suas ações o CMA conta com um trabalho em rede, com diferentes organizações sociais. Nesse sentido, o CMA participa, da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares de MG (RENAP), a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, do Observatório Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado, do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), do Programa Autonomia Sexual Elas +, do Coletivo de Assessoria Jurídica da CONAQ Joãozinho do Mangal, da Articulação de Atingidas e Atingidos pela Vale (AV’s) e do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), a partir de suas comissões.
Parceiros / Apoiadores
Em relação ao número total de pessoas diretamente impactadas por seu trabalho, estima-se que, ao longo dos mais de 10 anos de atuação, o trabalho do CMA tenha beneficiado diretamente mais de 70.000 pessoas.
Entre nossas conquistas, destacam-se ações de incidência e articulação para revogação de normas estaduais em Minas Gerais que violavam o direito à Consulta Prévia dos povos tradicionais, a garantia de direitos para a população em situação de rua de Belo Horizonte e a defesa bem-sucedida de milhares de famílias por moradia digna.
Atuamos em causas estratégicas que beneficiam um público amplo, como a luta pela descriminalização do aborto e pela saúde da população trans, e na defesa concreta de territórios de povos e comunidades tradicionais de Minas Gerais.
Seguimos firmes em nosso propósito, impulsionadas pelo apoio de parceiros fundamentais e pela força das comunidades com as quais construímos, diariamente, uma prática jurídica militante e comprometida com um futuro de justiça e equidade.
Prêmios
Equipe
Nome Sobrenome
Cargo
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Cargo
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Cargo
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